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O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais

A Câmara dos Deputados aprovou um auxílio emergencial para trabalhadores para ajudá-los a enfrentar a crise provocada pelo coronavírus.

O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais, por meio de uma conta do tipo poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome dos beneficiários.

📝Veja os requisitos:

  • Ser maior de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal (formalizado pela CLT ou serviço público);
  • Não receber aposentadoria, seguro-desemprego ou benefício assistencial e de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018⠀
    ✅O interessado também deve cumprir uma das seguintes condições:
  • Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
    Primeiro é preciso o Senado aprovar e o presidente sancionar. Ai a regra começa a valer. Isso deve acontecer a partir da próxima semana. As exigências para a pessoa receber estão no texto:

📝*Veja os requisitos:

  • Ser maior de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal (formalizado pela CLT ou serviço público);
  • Não receber aposentadoria, seguro-desemprego ou benefício assistencial e de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

    ✅O interessado também deve cumprir uma das seguintes condições:
  • Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.*

Os bancos serão os da Caixa e Banco do Brasil. Mas na próxima semana deverá haver mais informações.

Fonte
Timóteo - TV

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